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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:29

Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado

O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:05

Mantida condenação por roubo de carreta

Restando provada a materialidade e caracterizada a conduta do recorrente, como de inequívoca
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Dano moral. Negativação indevida.

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00

ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação criminal. Casa de prostituição. Condenação.

incisivas e concretas da efetiva tipicidade da conduta do agente.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Requerimento de liberdade provisória indeferido.

Impetração que pretende a desclassificaçõa da conduta para aquela definida no artido 28 da lei de drogas ou, subsidiariamente, a liberdade provisória.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 17:07

Fuga é falta grave punível em regressão do regime

A Defesa alegou inexistência de dolo na conduta do reeducando, que teria agido assim, por acreditar ter permissão legal para tanto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Dano moral. Hipótese em que os documentos dos autos revelam não apenas o atraso reiterado no pagamento de salários, mas também a mora no pagamento dos haveres rescisórios à reclamanteDano moral. Hipótese em que os documentos dos autos revelam não apenas o atraso reiterado no pagamento de salários, mas também a mora no pagamento dos haveres rescisórios à reclamante

rescisórias, mormente considerando que se tratou de conduta reiterada por parte da demandada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:15

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.

Ajuizamento de ação trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:29

Cinco anos da tragédia de Brumadinho: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida

gravidade da conduta empresária e o dano imposto à recorrente
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:57

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

abarcados pelo contrato, a conduta da operadora configurou inadimplemento contratual.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:38

Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha

Segundo o colegiado, com o consentimento, a conduta do réu se torna atípica – ou seja, não se
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 10:57

Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira deve ser indenizada

O juiz substituto da 6ª Vara Cível de Brasília concluiu que a conduta omissiva do réu contribuiu para que o acidente ocorresse.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:05

Negada indenização a familiares de paciente infectado durante internação

Por unanimidade, a 3ª Turma considerou que não houve conduta negligente por parte dos profissionais
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:26

Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma

, inclusive com morte, “o que depõe contra a conduta da empresa”.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 16:40

Turma mantém indenização a hóspede atropelado por manobrista de hotel

A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT, a qual entendeu que houve conduta negligente do funcionário do Windson Administração de Hotéis e Serviços.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 16:45

Segunda Turma do STJ nega suspeição de juiz pedida com base em histórico de julgados

MP acusava magistrado de julgar reintegrações de posse sempre contra o MST, mas, de acordo com decisão, não tinha elementos para provar conduta.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:27

Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por síndica do condomínio

A conduta do condomínio perpetrada por meio da sua síndica mostrou-se extremamente grave, “um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador”.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:05

Estabelecida justa causa de motorista que abandonou caminhão para passar fim de semana em Fortaleza

punições ou faltas graves, a conduta do caminhoneiro, nesse caso, justificou a aplicação da justa causa.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:23

Vivo é condenada por permitir que ex-funcionário fosse vítima de brincadeiras discriminatórias

A empresa é responsável pela conduta de seus empregados, inclusive quando estes dispensam

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 17453

O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.

Restando provada a materialidade e caracterizada a conduta do recorrente, como de inequívoca

Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere

incisivas e concretas da efetiva tipicidade da conduta do agente.

Impetração que pretende a desclassificaçõa da conduta para aquela definida no artido 28 da lei de drogas ou, subsidiariamente, a liberdade provisória.

A Defesa alegou inexistência de dolo na conduta do reeducando, que teria agido assim, por acreditar ter permissão legal para tanto.

rescisórias, mormente considerando que se tratou de conduta reiterada por parte da demandada.

Ajuizamento de ação trabalhista.

gravidade da conduta empresária e o dano imposto à recorrente

abarcados pelo contrato, a conduta da operadora configurou inadimplemento contratual.

Segundo o colegiado, com o consentimento, a conduta do réu se torna atípica – ou seja, não se

O juiz substituto da 6ª Vara Cível de Brasília concluiu que a conduta omissiva do réu contribuiu para que o acidente ocorresse.

Por unanimidade, a 3ª Turma considerou que não houve conduta negligente por parte dos profissionais

, inclusive com morte, “o que depõe contra a conduta da empresa”.

A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT, a qual entendeu que houve conduta negligente do funcionário do Windson Administração de Hotéis e Serviços.

MP acusava magistrado de julgar reintegrações de posse sempre contra o MST, mas, de acordo com decisão, não tinha elementos para provar conduta.

A conduta do condomínio perpetrada por meio da sua síndica mostrou-se extremamente grave, “um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador”.

punições ou faltas graves, a conduta do caminhoneiro, nesse caso, justificou a aplicação da justa causa.

A empresa é responsável pela conduta de seus empregados, inclusive quando estes dispensam

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